Daniel Chapo reitera a legitimidade da Constituição e critica cerimônias simbólicas durante crise política em Moçambique

Daniel Chapo, Presidente de Moçambique desde 15 de janeiro de 2025, afirmou que a Constituição da República não prevê a tomada de posse de um Chefe de Estado em locais como mercados ou aeroportos, enfatizando que, segundo a Constituição, existe apenas um Presidente da República.

A declaração de Chapo surge no contexto de uma crise política e social em Moçambique, desencadeada após as eleições de 9 de outubro de 2024. Nessas eleições, Daniel Chapo foi declarado vencedor oficial com 71% dos votos, enquanto o líder da oposição, Venâncio Mondlane, contestou os resultados, alegando ter obtido 53% dos votos. Mondlane realizou uma cerimônia simbólica de posse nas ruas, coberto com uma bandeira e segurando uma Bíblia, acompanhado por milhares de apoiadores. 


As tensões pós-eleitorais resultaram em protestos violentos, com cerca de 300 mortos, mais de 2.000 feridos e aproximadamente 4.000 detenções. A missão de observação da União Europeia apontou irregularidades no processo eleitoral, incluindo falta de transparência e enchimento de urnas. Apesar disso, o Tribunal Constitucional ratificou a vitória de Chapo em 23 de dezembro de 2024. 


Daniel Chapo, nascido em 6 de janeiro de 1977, é membro do partido FRELIMO e serviu como governador da Província de Inhambane de 2016 a 2024. Ele é o primeiro candidato presidencial da FRELIMO nascido após a independência de Moçambique em 1975. 


Em seu discurso de posse, Chapo apelou ao diálogo e à reconciliação nacional, afirmando que "Moçambique é mais forte que qualquer desafio ou crise. Unidos, seremos capazes de superar os obstáculos e transformar nosso sofrimento em prosperidade". No entanto, Venâncio Mondlane classificou a cerimônia de posse como uma "cerimônia fúnebre totalmente fechada ao povo e militarizada", comprometendo-se a anunciar suas medidas como "presidente eleito pelo povo". 

A situação política em Moçambique permanece tensa, com divisões profundas entre os apoiadores de Chapo e Mondlane. Enquanto o partido de Mondlane, PODEMOS, decidiu aceitar os resultados eleitorais e buscar o diálogo, Mondlane continua a contestar a legitimidade da presidência de Chapo. A comunidade internacional, incluindo a União Europeia, tem apelado ao diálogo e à implementação de reformas para garantir a paz e a estabilidade no país.