Presidente reitera compromisso com os Direitos Humanos, mas país vive onda de violência ligada a esquadrões da morte associados ao partido no poder.

Durante a campanha eleitoral, Daniel Chapo, atual Presidente da República, comprometeu-se a fortalecer a democracia e a governar com respeito aos Direitos Humanos. Essa promessa foi reiterada no dia 15 de janeiro de 2025, durante o seu discurso de posse, realizado na Praça da Independência, em Maputo.

As declarações de Chapo surgem num contexto delicado para o país, marcado pelo aumento dos ataques atribuídos a esquadrões da morte. Esses grupos têm como alvos principais opositores políticos da Frelimo — partido que está no poder — além de académicos, jornalistas, ativistas e defensores dos Direitos Humanos. As vítimas costumam ser pessoas críticas à trajetória de cinco décadas da Frelimo no governo, o que levanta suspeitas de que os ataques estejam ligados ao próprio partido, que, após capturar o Estado e as suas instituições, incluindo as forças policiais, estaria a utilizar essa estrutura estatal para garantir a sua permanência no poder, mesmo contra os interesses da população.

Na qualidade de Presidente da República e líder da Frelimo, Chapo enfrenta agora um dilema: pôr fim aos esquadrões da morte e romper com práticas autoritárias ou permitir a sua continuidade, contradizendo os compromissos assumidos publicamente. A manutenção desses grupos representa uma séria ameaça ao Estado de Direito, à democracia e à proteção dos Direitos Humanos no país.